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A CATIVE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA (CATIVE COMUNICAÇÃO), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.356.810/0001-79, está comprometida em manter a privacidade enquanto o usuário visitar o nosso site www.cativecomunicacao.com.br e os produtos desenvolvidos pela Cative Comunicação.
Algumas das informações mantidas no servidor da Cative são dados que o usuário se prontifica a fornecer por meio de formulários, enquanto outras são obtidas automaticamente, ficando, desde já, estabelecido e acordado que, ao acessar o site, o usuário aceita os TERMOS DE USO DA PLATAFORMA, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, a POLÍTICA DE PRIVACIDADE e a captação automática dos seus dados. Informamos que, ao navegar e preencher o cadastro, o usuário estará automaticamente concordando com as condições previstas nos documentos acima mencionado.
1. Os termos de uso da plataforma (TERMOS) possuem finalidade de estabelecer as regras sobre o uso do provedor de aplicação (“Cative Comunicação”), pela Cative.
1.1. O site da Cative foi desenvolvido totalmente de acordo a legislação em vigor no Brasil, destinado à disseminação de cursos livres na modalidade online.
2. Ao navegar e explorar as funcionalidades do site, o USUÁRIO, pessoa física maior de 18 anos, ou menor entre 13 e 18 anos, representado por seu representante legal, de forma voluntária e gratuita, pode compartilhar informações pessoais para a Cative.
2.1. Ao inserir e enviar dados, o USUÁRIO está expressamente afirmando que estes são verdadeiros e corretos (principalmente idade e qualificação), que são de sua titularidade, não tendo a Cative qualquer responsabilidade pelo conteúdo inserido sob qualquer hipótese, respondendo o Usuário, civil e criminalmente, por eventuais danos que venha a causar ao APLICATIVO ou terceiros em razão do acima disposto.
3. O USUÁRIO não poderá navegar no APLICATIVO sem efetuar login;
3.1. O USUÁRIO será responsável pelos dados de acesso ao APLICATIVO e a Cative não se responsabilizará por acessos não autorizados pelo usuário.
3.2. Caso hajam dados inseridos incorretamente, estes poderão ser corrigidos pelo USUÁRIO a qualquer momento, acessando o aplicativo.
3.3. Caso o USUÁRIO queira cancelar sua conta, deve entrar em contato com o atendimento ao cliente pelo e-mail [email protected], ou fazê-lo na área indicada no próprio site.
3.4. Para atender exigências legais, a Cative poderá manter determinadas informações a respeito do USUÁRIO.
3.5. A Cative poderá permitir o chamado “login social”, hipótese em que alguns dados poderão ser coletados pelas redes sociais utilizadas pelo USUÁRIO.
4. A Cative obedecerá ao disposto na sua Política de Privacidade quanto ao manuseio e guarda das informações dos usuários.
4.1. O USUÁRIO tem o direito de requerer a exclusão de seus dados de nossos cadastros, de não mais ser contatado pela Cative, solicitar cópia das informações pessoais que a Cative possui sobre ele, solicitar alterações em dados cadastrais, informar sobre uso indevido de suas informações pessoais, devendo para todas essas atividades entrar em contato através do canal [email protected].
5. Ficam cientes, desde já, os usuários ou seus responsáveis legais, que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática de atos ilícitos, sem prejuízo do direito de regresso, pela Cative, no que for cabível.
6. A Cative não será responsável por problemas, falhas ou mau funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento do conteúdo enviado, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de conteúdo ou falha da Cative em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no portal ligado ao aplicativo, vírus, falha de programação ou violação por terceiros.
7. Eventuais dúvidas relacionadas a este aplicativo poderão ser esclarecidas através do canal de atendimento acima informado.
8. A Cative poderá alterar os TERMOS DE USO da plataforma periodicamente, publicando no site sua versão atualizada.
9. Fica desde já eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a respeito de quaisquer dúvidas advindas dos presentes Termos de Uso.
Esta Política de Privacidade se aplica aos indivíduos que acessam os sites da CATIVE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.356.810/0001-79 ("Cative"), que apenas visualizam o conteúdo disponível ("Visitantes"), que se registram para acessar e utilizar os serviços disponibilizados pela Cative ("Usuários Registrados") e que adquirem os serviços ("Clientes").
Ao visitar qualquer um dos sites, os Visitantes estão concordando com os termos desta Política de Privacidade e com os Termos de Uso da Plataforma que a acompanham.
Ao registrar-se para acessar e usar a plataforma da Cative, cada Usuário Registrado está concordando com os termos desta Política de Privacidade e com os Termos de Uso da Plataforma que a acompanham.
Para a utilização de qualquer forma dos serviços, é obrigatório que o Usuário Registrado aceite, de forma livre e plena, a Política de Privacidade e os Termos de Uso. Isso indicará que o mesmo está ciente e de total acordo com a forma como serão utilizados os dados coletados.
I. Quais dados são coletados e sua utilização
I.I. Dados dos Usuários e Aceitação dos Termos
1.1. Quando o Cliente se cadastra, informa seus dados pessoais como nome, sobrenome, e-mail, telefone, CPF, endereço, entre outros, que podem ser solicitados no momento do cadastro ou posteriormente.
1.2. Serão coletados também (a) informação como a localização genérica, não específica, que deriva do endereço de IP do Usuário; (b) dados técnicos, como os computadores e outros dispositivos pelos quais você instala ou acessa os serviços; (c) o tipo de conexão de rede (por exemplo, WiFi, 3G, LTE) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo; (d) o tipo do navegador e o sistema operacional; (e) idioma do navegador; (f) páginas e URLs de referência e saída; (g) data e hora; (h) tempo gasto em páginas específicas; (i) seções dos Visitantes do Sites visitadas; e (j) informações semelhantes sobre o uso do site.
1.3. Também podem ser coletadas informações oriundas de aplicativos de terceiros, caso o cadastro seja realizado por meio deles. Neste sentido, poderão ser coletadas interações com os serviços no aplicativo de terceiros, assim como informações sobre sua atividade nele disponível publicamente.
1.4. Na aquisição dos serviços, o Usuário Registrado prestará informações de cobrança para comprar os serviços. O Cliente deverá fornecer certas informações adicionais que podem incluir um número de cartão de crédito, bandeira do cartão, data de vencimento, código postal de cobrança, código de ativação e informações similares (“Informações de Cobrança”). As Informações de Cobrança são coletadas e processadas pelo nosso processador de pagamentos terceirizado que opera como nosso agente. A Cative Comunicação não obtém ou processa diretamente nenhuma informação de faturamento.
I.II. Além das Informações acima, podemos coletar ou receber as seguintes informações (“Outras Informações”):
1.5. São utilizados um ou mais serviços de análise de terceiros (Como o Google Analytics) para avaliar seu uso dos Sites e dos Serviços, compilar relatórios sobre atividades (Com base na coleção de endereços IP do usuário, provedor de serviços de Internet, tipo de navegador, sistema operacional e idioma, páginas de referência e de saída e URLs, dados e hora, quantidade de tempo gasto em páginas específicas, que seções dos Sites você visita, número de links clicados no Site, termos de pesquisa e outros dados de uso similares), e analisar métricas de desempenho. Esses terceiros usam cookies e outras tecnologias para ajudar a analisar e fornecer os dados. Ao visitar o site e acessar e usar os serviços, o usuário consente no processamento de dados a seu respeito por esses provedores de análise da maneira e para os propósitos estabelecidos nesta Política de Privacidade. Para obter mais informações sobre esses terceiros, incluindo como desativar determinados tipos de coleta de dados, o usuário pode visitar o seguinte site: https://www.google.com/analytics.
1.6. São utilizados, também, um ou mais serviços de remarketing de terceiros (Incluindo o Google Adwords) para anunciar em sites de terceiros a visitantes anteriores. Esses provedores de serviços de remarketing de terceiros usam cookies para veicular anúncios com base em uma visita anterior ao site. Quaisquer dados coletados por esses provedores de serviços de remarketing de terceiros serão usados de acordo com esta Política de Privacidade e com a política de privacidade desse provedor de serviços de remarketing de terceiros. Para obter mais informações sobre esses provedores de serviços de remarketing de terceiros, incluindo como desativar determinados tipos de coleta de dados, o usuário pode:
(a) Para o Google Adwords, o usuário pode definir preferências de como o Google anuncia para usando a página Preferências de anúncio do Google e, se desejar, pode desativar a publicidade com base em interesses somente por configurações de cookies ou usar permanentemente um plug-in do navegador;
(b) A Cative pode analisar suas informações de forma agregada para operar, manter, gerenciar e melhorar o site e os serviços. Esses dados agregados podem ser compartilhados com afiliados, agentes e parceiros de negócios. Também pode ser divulgadas estatísticas de usuários agregadas para descrever os produtos da Cative e serviços a parceiros de negócios atuais e futuros e a terceiros para outras finalidades legais. Além disso, a Cative pode fornecer informações estatísticas coletivas aos parceiros para que eles entendam com que frequência as pessoas usam componentes específicos dos serviços; e
(c) Com a IU360 Marketing LTDA, que é detentora da Cative Comunicações, com outras empresas (“Parceiros”) para executar determinados serviços relacionados a negócios. Podem ser divulgadas algumas informações, tais como informações pessoais em alguns casos, a certos tipos de empresas terceirizadas, mas apenas na medida necessária para permitir que elas forneçam tais serviços, incluindo, sem limitação, monitorar e analisar atividades, operações e assistência de marketing de sites, provedor de hospedagem e processamento de pagamento. Todos esses Parceiros atuam como agentes da IU360 e Cative, realizando serviços com instrução e em nome da IU360 e Cative de acordo com contratos que exigem que os mesmos forneçam pelo menos o mesmo nível de proteção de privacidade exigido por esta Política de Privacidade e implementado pela Cative. De qualquer forma, a Cative permanece responsável se os Parceiros processarem tais informações pessoais de maneira inconsistente com a Lei Geral de Proteção de Dados, a menos que seja comprovado que a Cative não é responsável pelo evento que deu origem ao dano;
1.7. A Cative Comunicação poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e apoiar os serviços (Veja nas Informações sobre cookies, outras tecnologias e coleta de dados de terceiros).
II. Utilização das informações coletadas
2.1. As informações coletadas pela Cative serão utilizadas com os seguintes fins:
(a) Permitir que o usuário acesse e utilize todas as funcionalidades do site e dos serviços da Cative;
(b) Aperfeiçoar os serviços e se comunicar com o usuário sobre assuntos pelos quais o mesmo possa ter interesse, enviando ao usuário alertas, notificações e atualizações;
(c) Sistematizar o desempenho do usuário, relacionando e cruzando dados, entre outros;
(d) Analisar o tráfego dos usuários nas aplicações;
(e) Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas; e
(f) Criar novos serviços, produtos e funcionalidades;
2.2. Eventualmente, a Cative poderá utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade, mas estas estarão dentro das legítimas expectativas e dentro da finalidade do acesso ao site da Cative. O eventual uso dos dados do usuário para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante autorização prévia do usuário.
III. Como as informações coletadas são compartilhadas e utilizadas
3.1. As informações coletadas pela Cative poderão ser compartilhadas com os seguintes fins:
(a) Gerar dados estatísticos a partir da sistematização do desempenho dos usuários. Para tanto, os dados obtidos deverão ser tratados, analisados, agregados e anonimizados;
(b) Gerar dados individualizados a respeito do desempenho do usuário, que serão disponibilizados apenas ao próprio usuário;
(c) Com outras empresas (“Parceiros”) para executar determinados serviços relacionados a negócios. Podem ser divulgadas algumas informações, tais como informações pessoais em alguns casos, a certos tipos de empresas terceirizadas, mas apenas na medida necessária para permitir que elas forneçam tais serviços, incluindo, sem limitação, monitorar e analisar atividades, operações e assistência de marketing de sites, provedor de hospedagem e processamento de pagamento. Todos esses Parceiros atuam como agentes da Cative, realizando serviços com instrução e em nome da Cative de acordo com contratos que exigem que os mesmos forneçam pelo menos o mesmo nível de proteção de privacidade exigido por esta Política de Privacidade e implementado pela Cative. De qualquer forma, a Cative permanece responsável se os Parceiros processarem tais informações pessoais de maneira inconsistente com a Lei Geral de Proteção de Dados, a menos que seja comprovado que a Cative não é responsável pelo evento que deu origem ao dano;
(d) Definitivamente, a Cative não transfere as informações pessoais do usuário para um terceiro atuando como um controlador das informações do usuário sem antes fornecer informações sobre a identidade de tal controlador ou a natureza dos negócios deste controlador e obter consentimento do usuário. A Cative não divulgará informações pessoais confidenciais a terceiros sem primeiro obter consentimento do usuário. Este consentimento poderá ser consentido entrando em contato com [email protected]. A Cative solicita um tempo estimado de 72 (Setenta e duas horas) horas para processar e retornar com uma resposta;
(e) Responder a um processo legal (Por exemplo, uma ordem judicial ou intimação), caso a Cative acredite, de boa-fé, que é necessário fazê-lo;
(f) Cumprir os requisitos da lei aplicável obrigatória;
(g) Proteger a segurança de qualquer pessoa, bem como os direitos e a propriedade da Cative, incluindo para impor os serviços e quaisquer outros termos com os quais o usuário tenha concordado;
(h) Abordar problemas de fraude, segurança ou problemas técnicos e;
(i) Outros fins, na forma e nos limites de consentimento específico e expresso correspondente.
3.2. Será fornecida a confirmação de que a Cative está processando as informações pessoais do usuário mediante solicitação para o endereço de e-mail [email protected]. O usuário tem o direito de corrigir, alterar ou excluir as informações pessoais quando elas estiverem imprecisas ou tiverem sido processadas em violação a esta Política de Privacidade. A Cative solicita um tempo estimado de 72 (Setenta e duas) horas para processar e retornar com uma resposta.
3.3. Quando o usuário atualiza as informações, no entanto, muitas vezes a Cative mantém uma cópia das informações não revisadas nos registros. O usuário pode excluir sua conta da plataforma da Cative seguindo o processo de exclusão estabelecido nos serviços. Algumas informações podem permanecer nos registros da Cative depois que o usuário descontinuar a conta.
IV. Informações sobre cookies, outras tecnologias e coleta de dados de terceiros
4.1. Tecnologias como cookies, identificadores de dispositivo ou outros e armazenamento local (“Cookies e tecnologias semelhantes “) são usadas para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios, dentro e fora dos serviços.
4.2. Armazenamento local é uma tecnologia padrão da indústria que permite que um site ou aplicativo armazene e recupere dados do computador, celular ou outro dispositivo de uma pessoa. Alguns exemplos incluem dispositivos ou armazenamento local HTML5 e caching.
4.3. Essas tecnologias poderão ser usadas, entre outros, para: (a) permitir que a Cative mostre os conteúdos e anúncios mais relevantes para os usuários; (b) Melhorar os produtos e serviços; e (c) Ajudar a manter os serviços seguros.
4.4. É possível ao usuário gerenciar preferências de Cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração do navegador, recusando ou excluindo determinados Cookies. Isso, porém, poderá comprometer os serviços ou impedir o funcionamento de determinados elementos que integram os serviços.
V. Armazenamento das Informações
5.1. A Cative, ao coletar as informações do usuário, envidará os melhores esforços para armazená-las e mantê-las seguras respeitando a legislação vigente e as tecnologias existentes. As informações do usuário prestadas para criação da conta junto à Cative são protegidas por uma senha para privacidade e segurança do usuário. Por este motivo, o usuário é responsável por criar essa senha e protegê-la, além de não a compartilhar com terceiros.
5.2. A Cative adota medidas de segurança razoáveis e apropriadas para proteger as informações pessoais do usuário contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em conta os riscos envolvidos no processamento e a natureza de tais dados e a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Contudo, o usuário deve ter em mente que nenhuma transmissão pela internet é 100% segura ou livre de erros. A Cative Comunicação garante a total inviolabilidade dos dados, podendo ocorrer interceptações e violações dos sistemas e/ou bases de dados por pessoas não autorizadas durante o armazenamento das informações do usuário ou a partir de e-mails, podendo não ser seguros, e o usuário deve, portanto, ter um cuidado especial ao decidir quais informações serão enviadas por e-mail ou outros meios eletrônicos.
Caso ocorram quaisquer dos eventos listados acima, a Cative não se responsabilizará pela utilização que terceiros não autorizados fizerem das informações dos usuários.
5.3. O usuário é o único responsável por manter a senha de acesso em local seguro, sendo a senha intransferível e sigilosa, e se compromete a notificar a Cative imediatamente caso identifique qualquer uso não autorizado de sua conta ou operações anormais.
5.4. A Cative possui sede no Brasil e os dados que coleta são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os serviços da Cative ou fornecer seus dados pessoais, o usuário concorda com o registro e transferência de tais dados em território nacional.
5.5. O usuário consente de forma livre e expressa que dados e informações sejam coletados e armazenados, conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade, e o mesmo poderá requisitar cópia dos dados armazenados nos sistemas da Cative.
5.6. Todas os dados, informações e conteúdos sobre o usuário podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a Cative fizer parte. Assim, os dados do usuário podem ser incluídos dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Todas essas transferências estarão sujeitas aos compromissos da Cative com relação à privacidade e confidencialidade de tais informações pessoais, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade.
VI. Exclusão das informações pelo Usuário
6.1. Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para fornecer os serviços para o usuário e nos demais casos especificados por esta Política de Privacidade.
VII. Alterações na Política de Privacidade
7.1. A Cative se reserva ao direito de atualizar e alterar a Política de Privacidade periodicamente, sem necessidade de avisar o usuário a respeito. Qualquer novo recurso que aumente ou melhore o serviço, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a essa Política de Privacidade. O uso continuado do serviço, após qualquer alteração, constituirá o consentimento do usuário para tais mudanças.
VIII. Lei Aplicável e Foro
8.1. Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Fica eleito o Foro da Capital do Estado de São Paulo como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
IX. Dúvidas
9.1. O usuário deverá contatar a Cative no caso de qualquer dúvida na leitura desta Política de Privacidade enviando uma mensagem explicando sua preocupação para [email protected], e a Cative responderá a respeito com a maior brevidade possível.
X. Concordância
10.1. O usuário reconhece que as peculiaridades sobre coleta, utilização e compartilhamento das informações do usuário foram suficientemente descritos nesta Política de Privacidade.
10.2. O usuário, ao não apresentar qualquer dúvida ou questionamento, afirma que a Cative cumpriu devidamente com o dever de informação.
10.3. Após ler todas as condições que regulam o uso, o usuário concorda livre e expressamente com todas as disposições desta Política de Privacidade.